Gestão
Democrática através de colegiados como Conselho Escolar e o Grêmio Estudantil
Os órgãos colegiados como o
Conselho escolar e o Grêmio estudantil não devem ser confundidos com co-gestão,
o diretor continua sendo a autoridade responsável pela escola.
Uma escola que tem um
conselho escolar ativo pode contar com o apoio dos segmentos que representam os
pais, alunos, professores e funcionários da escola. (Galina)
Na entrevista com o
conselheiro foi salientado que uma das
atribuições do Conselho escolar são: auxiliar a direção na resolução de
problemas relacionados ao cotidiano escolar , isto me chamou a atenção pois
inicialmente pensei que o conselho Escolar apenas fiscalizava questões
relacionadas ao financeiro.
Confirmando a importância dos colegiados para
a efetivação do processo democrático, Abranches (2003, p.14) ressalta que:
Os
órgãos colegiados têm possibilitado a implementação de novas
formas
de gestão por meio de um modelo de administração coletiva,
em que todos participam dos processos
decisórios e do
acompanhamento, execução e avaliação das
ações nas unidades
escolares,
envolvendo as questões administrativas, financeiras e
pedagógicas.
De acordo com a entrevista
realizada com o conselheiro de minha escola ficou claro que o Conselho Escolar
tem o poder de analisar e assinar a prestação de contas de verbas vindas para a
escola e que o conselho também decide com a direção as prioridades quanto à
aplicação dos recursos financeiros.
O Conselho escolar é um
órgão que representa a comunidade, uma de suas funções é de fiscalizar onde e
como é gasto a verba que é repassada para a escola, no que está sendo
empregada.
A direção da escola e o
conselho são grandes aliados, mas para que continue assim é importante que
todos estejam em harmonia e que uns escutem e respeitem os outros.
A Secretaria de Educação
Básica do Ministério da Educação, por meio da
Coordenação-Geral de
Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de
Ensino, em consonância com o
processo de democratização da sociedade, criou,
mediante a Portaria
Ministerial n.2.896/04, o Programa Nacional de fortalecimento
dos Conselhos Escolares. Entre seus objetivos,
constam: apoiar a implantação e o fortalecimento dos Conselhos; promover, em parcerias com os sistemas
de ensino, a capacitação dos conselheiros escolares; apoiar os Conselhos
Escolares na construção coletiva de um projeto educacional no âmbito da escola.
(BRASIL, 2004).
Quanto à capacitação dos
conselheiros educacionais, na entrevista que realizei com o conselheiro
escolar, fiz a seguinte pergunta:
Existe algum tipo de
formação para os conselheiros?
A resposta foi: - Não
Então eu me pergunto: Se um
dos objetivos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos escolares é
a capacitação dos conselheiros escolares, como ela responde que não existe uma
formação para os conselheiros?
O artigo também destaca que
muitos conselheiros escolares se reúnem com grupos de estudos sobre os Conselhos
escolares oferecidos pela SEED.
Me questiono: Por que a
conselheira de minha escola respondeu que não existe formação para os
conselheiros escolares?
De acordo com o artigo INSTÂNCIAS COLEGIADAS:
ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA acredita que a
capacitação seja o caminho para a participação mais consciente e cidadã desses
representantes da comunidade.
A afirmação de Ciceski e
Romão (2004, p.67) de que um dos pressupostos da gestão democrática é a
capacitação de todos os segmentos escolares, pois participação exige
aprendizado.
Acredito que todos têm muito
a aprender, eu mesmo não tinha conhecimento das atribuições do Conselho Escolar
e da sua importância.
Referências:
GALINA, Irene de Fátima,
CARBELLO, Sandra Regina Cassol. Instâncias Colegiadas: Espaços de Participação
na Gestão Democrática da Escola Pública. Disponível em: http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/1090-4.pdf
Gestão em foco – Conselho
Escolar. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=gQM4NrMeBS4
CICESKI, Ângela Antunes; ROMÃO,
José Eustáquio. Conselhos de escola: coletivos instituintes da escola cidadã.
In GADOTTI, Moacir e ROMÃO, José Eustáquio (orgs.). Autonomia da escola:
princípios e propostas. 6ª ed. São Paulo: Cortez, 2004.
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